TRE nega pedido de cassação do governador do Amazonas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Yedo Simões, julgou improcedente, nessa quarta-feira (26), a ação que pedia a cassação do governador do estado, José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014.

O magistrado deu o chamado “voto de minerva” já que houve empate de 3 a 3 durante o julgamento, iniciado em junho. O pleno do TRE analisou oito condutas ilegais apontadas pela acusação. Uma delas foi destacada pelo presidente do tribunal durante o anúncio do seu voto, que seria o desvio de R$ 1 milhão para a contratação de uma empresa para cooptar votos. Yêdo chegou a afirmar que o ato é ilegal, porém os R$ 77 mil recolhidos durante a investigação não seriam suficientes para comprometer o resultado do pleito.

O advogado Daniel Jacob Nogueira, que representa a coligação adversária Renovação e Experiência, responsável pela ação contra os dois políticos, disse que vai recorrer da decisão.

Sonora: “Eu tenho um enorme respeito pela corte, mas tenho impressão que esse entendimento de que desviar dinheiro para comprar voto pode, desde que não seja muito dinheiro, não é um entendimento que o TSE vá companhar. Vamos recorrer da decisão assim que publicada. É interessante que essa mesma causa já foi causa de cassação no passado. Tenho impressão que o TSE terá o entendimento diferente do entendimento adotado pela corte.”

Já o advogado do governador, Yuri Dantas, considerou satisfatório o resultado e rebateu possíveis críticas à duração do julgamento, cerca de quatro meses.

Sonora: “Eu fico feliz com o resultado, que acho correto, apesar do placar apertado. Mas há mais do que isso. Me parece que o Tribunal deu um recado claro que não vai confundir celeridade processual com pressa porque dedicou a esse processo todo tempo necessário, um feito com oito acusações, muito complexo, e que merecia realmente toda essa atenção. Acho que o tribunal se valeu bem do tempo que usou pra julgar o feito, e a conclusão é a correta”.

O julgamento começou em junho e foi adiado diversas vezes por pedidos de vista ou ausência de magistrados. É o segundo processo analisado pelo TRE amazonense contra José Melo e Henrique Oliveira. No primeiro, ocorrido em janeiro, eles tiveram os mandatos cassados por compra de votos. O governador e o vice recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e permanecem no cargo até decisão final.