A defesa do ex-presidente Lula incluiu novos documentos nas alegações finais do processo no caso do triplex do Guarujá, que comprovariam a sua inocência. Confira mais detalhes na reportagem a seguir:
Nas alegações finais, os advogados do ex-presidente apresentam um contrato de cessão fiduciária firmado entre a OAS e a Caixa Econômica Federal em 2010. A cessão fiduciária é a transferência de bens como garantia de processos de recuperação judicial, como foi o caso da OAS.
Segundo o contrato, o triplex e outros apartamentos do edíficio Solaris, no Guarujá, no litoral paulista, foram oferecidos pela empreiteira como garantia do processo de recuperação da empresa.
Para a defesa do ex-presidente isso prova que 100% do chamado triplex do Guarujá nunca pertenceu ao ex-presidente ou a Marisa Letícia, esposa do ex-presidente, falecida em fevereiro deste ano. Segundo os advogados, o apartamento só poderia ser transferido para outra pessoa pela OAS se houvesse um depósito em conta especificada pela Caixa Econômica Federal do valor do imóvel e suas benfeitorias.
Para os advogados, cabe à acusação apresentar provas de que esse depósito foi feito.
O documento foi registrado em um cartório de Lauro de Freitas, no interior da Bahia, e é assinado por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Em depoimento prestado em abril para o juiz Sérgio Moro, Léo Pinheiro afirmou que o triplex teria sido dado ao ex-presidente como parte das propinas pagas em troca de favorecimentos da OAS em três contratos com a Petrobras, de onde teriam saído os recursos.
Para Cristiano Zanin, que integra a equipe de advogados do ex-presidente, o documento comprova que Lula não é e nem nunca foi dono do imóvel, o que tornaria obrigatória uma sentença inocentando o ex-presidente.
O advogado do ex-presidente voltou a reclamar de cerceamento de defesa, e lembrou que todos os documentos apresentados até agora sobre o triplex do Guarujá não foram localizados durante a fase de inquérito e que a defesa teve que percorrer cartórios em várias cidades para conseguir conhecer o histórico do imóvel.
As alegações finais do Ministério Público Federal, responsável pela acusação, também já foram apresentadas à 13ª Vara de Curitiba. Agora, o juiz Sérgio Moro pode, a qualquer momento, dar uma sentença ou pedir novas diligências para apurar mais detalhes sobre o processo.