Temer sanciona projeto de lei que libera recursos para emissão de passaportes
O presidente Michel Temer sancionou nessa quarta-feira projeto que autoriza recursos extras para a polícia federal retomar a emissão de passaportes. Foram disponibilizados 102 milhões de reais do orçamento da União para o Ministério da Justiça. O valor foi calculado para emitir os documentos até o final deste ano.
Os recursos extras foram retirados da verba que o Brasil destina para a ONU, a Organização das Nações Unidas. Por isso, não deve haver aumento de despesas. Inicialmente, o governo queria utilizar recursos do Ministério da Educação, mas depois do protesto de parlamentares que analisavam o projeto, a origem do recurso foi trocada.
No último dia 27 de junho, a Polícia Federal anunciou a suspensão da emissão de passaportes por falta de dinheiro. A assessoria da polícia disse que só vai retomar o serviço quando o Ministério do Planejamento disponibilizar os recursos. E quando isso acontecer, a instituição diz que vai informar como será a retomada do serviço.
A assessoria do ministério do Penejamento alegou que fará o repasse após a publicação no Diário Oficial da União.
Em viagem aos Estados Unidos, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que espera que a emissão dos passaportes seja retomada ainda nesta semana.
* Matéria atualizada às 19h12 para acréscimo de informações.
