Uma nova medida provisória (MP) para incentivar a demissão voluntária do servidor público deve ser editada em janeiro do ano que vem.
O prazo da última MP lançada pelo governo em julho terminou nessa terça-feira (28) e não foi à votação no Congresso.
A expectativa do Ministério do Planejamento era que 5 mil servidores públicos aderissem ao PDV. Mas, segundo dados divulgados pela pasta, apenas 76 servidores entraram no programa de desligamento voluntário.
Cerca de 150 reduziram a jornada de trabalho e 10 aderiram à licença incentivada.
De acordo com o ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, as regras no novo texto serão as mesmas, mas durante a tramitação da medida provisória no Congresso, as condições que foram propostas no início podem ser melhoradas.
Ele ainda afirmou que essa expectativa pode levar muitos servidores a esperarem a conversão da MP em lei antes de decidirem por um desligamento definitivo.
Entre as regras propostas, a MP instituiu incentivo de 1,25 salário por ano trabalhado para o servidor que quisesse deixar o serviço público em definitivo. Segundo o Ministério do Planejamento, esta condição vai ser mantida.
A nova MP vai permitir que o servidor reduza sua jornada de trabalho de oito horas diárias para seis ou quatro horas, com pagamento adicional de meia-hora diária.
Em relação a licença incentivada, sem remuneração, o texto prevê o pagamento de três remunerações aos servidores para que permaneçam afastados por três anos consecutivos.
O afastamento poderá ser prorrogado por igual período, mas não poderá ser interrompido.
