O deputado federal afastado Paulo Maluf, do PP de São Paulo, vai para prisão domiciliar. A autorização foi concedida nesta quarta-feira pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Maluf cumpre pena de sete anos e nove meses de prisão no complexo da Papuda desde dezembro do ano passado, por decisão do ministro do STF, Edson Fachin. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro, crime ligado à época em que foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996.
A prisão domiciliar já tinha sido tentada pela defesa em instâncias inferiores e no Superior Tribunal de Justiça, até agora sem sucesso. O argumento é que o parlamentar tem 86 anos e doenças graves, entre elas um problema no coração e uma hérnia de disco, e a prisão não forneceria as condições mínimas de tratamento.
Na decisão, Toffoli cita a internação de Maluf, ocorrida na noite dessa terça-feira em um hospital particular de Brasília. Ele afirma ainda que a defesa comprovou que a situação de saúde do político na prisão é grave. O ministro determinou que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo.
Nessa terça-feira, outro habeas corpus sob responsabilidade de Toffoli levou um político da cela para a prisão domiciliar por questões de saúde, o presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, do MDB. O ministro foi o relator e aceitou o pedido.
A Segunda Turma do STF concordou, por maioria de votos. Toffoli cita esse julgamento na decisão que autorizou a prisão domiciliar de Paulo Maluf.
