O estado do Tocantins deverá ter novas eleições diretas que serão marcadas em até 40 dias para escolher o novo governador.
A decisão veio depois que Marcelo Miranda, do MDB e a vice Clauda Lélis, do PV, foram cassados.
O acórdão foi publicado no Diário de Justiça desta terça-feira. O novo governador ficará no cargo até 31 de dezembro deste ano.
A cassação de Miranda e Claudia ocorreu na ação que analisava ocorrência de caixa 2 na campanha das eleições de 2014.
Foram 5 votos a 2.
De acordo a decisão, a campanha de Marcelo Miranda ao governo do estado do Tocantins foi alimentada com muitos recursos obtidos de forma ilícita, correspondentes a 21% do total oficialmente arrecadado. O documento diz ainda que foram usados métodos de dissimulação para impedir o controle público de origem e destinação dos recursos financeiros e a má-fé do candidato.
No domingo, o Tribunal de Justiça do Tocantins proibiu atos do governo, como pagamentos não prioritários e novas contrações de comissionados. A Justiça também suspendeu o Concurso Público da Polícia Militar em andamento.
Marcelo Miranda afirmou que vai respeitar a medida do Tribunal de Justiça do Tocantins, embora a considere desnecessária.
O governador cassado disse que não faria uso ou determinaria aos secretários a prática de atos ilícitos.
*Título alterado às 16h.