Ministério Público Eleitoral suspende pela segunda vez programa Amapá Jovem
Uma nova decisão judicial suspendeu pela segunda vez o programa Amapá Jovem, do governo estadual.
Suspenso desde agosto, a retomada do programa de assistência a jovens estava prevista para esta semana, após decisão do Tribunal de Justiça.
Mas, nesse domingo (30), a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça suspendeu o pagamento e a execução do Programa Amapá Jovem até 28 de outubro, data do segundo turno das eleições.
O Ministério Público Eleitoral alega que o programa, que concede uma bolsa de R$ 120 a cerca de 10 mil jovens, tem sido utilizado para fins eleitorais. O recebimento do benefício estaria atrelado à participação em cursos profissionalizantes que não eram realizados.
De acordo com a procuradora da República Nathália Mariel a legislação só permite a distribuição de benefícios em ano eleitoral caso o programa já estivesse em execução no ano anterior, o que não é o caso da monitoria do Amapá Jovem.
O governo nega a acusação do MPE e afirma que o programa foi criado em 2009 e tem critérios específicos, como o de vulnerabilidade social do beneficiário.
Sobre a decisão de nova suspensão, nós procuramos a Secretaria Estadual de Juventude, responsável pela execução do programa, mas não obtivemos resposta até o fechamento desta matéria.
