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Política

Senador deixa Papuda de dia para exercer o mandato; à noite volta para prisão

STF
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Anna Luisa Praser
25/10/2018 - 08:10
Brasília

A Justiça acatou, nessa quarta-feira (24), pedido de Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, para exercer o mandato de senador durante o dia e retornar à prisão a noite.

 

A sentença detalha que o Senado foi favorável à prestação de serviço até que seja julgada a possibilidade de perda de mandato do senador.

 

O texto também ressalta que a Casa possui meios de averiguar o efetivo cumprimento do trabalho externo.

 

O trabalho ficará condicionado às regras do regime semi-aberto como, por exemplo, o limite de hora para retornar ao presídio.

 

Acir Gurgacz está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, para cumprir pena de 4 anos e 6 meses.

 

Ele foi condenado pela prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, quando usou documentos falsos para desviar recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia para a renovação da frota de ônibus da Viação Eucatur, no estado do Paraná.

 

O mandato do parlamentar termina em 2023.

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