Neste início de ano, dois estados decretaram estado de calamidade pública por conta da situação financeira: Roraima e Rio Grande do Norte.
Em Roraima, o decreto, publicado nessa quarta-feira (2), é retroativo ao dia 28 de dezembro e destaca que despesas com pessoal, juros e amortizações ultrapassam em mais de 70% a Receita Corrente Líquida e que o fato vem causando dificuldades na prestação dos serviços públicos essenciais, podendo ocasionar colapso na segurança pública, saúde, educação e no custeio da máquina pública.
A entrada de venezuelanos também foi colocada como uma das razões para o decreto. O governo afirma que a chegada de imigrantes sobrecarregou o Sistema Público de Saúde estadual, provocando expressivo aumento das despesas.
Já no Rio Grande do Norte, o decreto, publicado nessa quarta-feira, destaca atraso no pagamento de servidores e credores e que despesas com pessoal do Poder Executivo ultrapassaram o percentual da Receita Corrente Líquida prevista por lei.
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