Bolsonaro sanciona lei que cria o Médicos pelo Brasil e veta Revalida aplicado por faculdades

Novo programa

Publicado em 19/12/2019 - 10:21 Por Lucas Faria - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (18), a lei que cria o Médicos pelo Brasil. O programa, previsto em uma medida provisória aprovada pela Câmara e pelo Senado em novembro, substitui o Mais Médicos, e pretende ampliar a oferta de serviços de saúde em locais afastados ou com população vulnerável no Brasil.

 

Também nesta quarta, Bolsonaro vetou o projeto de lei que permite que faculdades particulares possam aplicar o Exame do Revalida. A proposta foi aprovada pelo Congresso junto com a MP do Médicos Pelo Brasil.

 

O texto permitia que faculdades particulares com nota 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior aplicassem a prova de revalidação.

 

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explicou os motivos do veto presidencial.

 

Atualmente, cerca de 15 mil pessoas formadas no exterior aguardam a revalidação dos diplomas. A última prova foi aplicada em 2017.

 

Agora, com a lei aprovada, Mandetta promete que, até o fim de abril do próximo ano, o governo já deve contar com médicos formados no exterior no quadro de profissionais do Programa Médicos pelo Brasil.

 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou o veto do presidente Jair Bolsonaro e defendeu que o Revalida deve ser feito todos os anos para que o médico formado no exterior possa trabalhar no país.

 

Ainda de acordo com o CFM, a prova aplicada precisa ser feita pelo governo por se tratar de uma questão pública.

 

Os médicos cubanos que chegaram ao Brasil por meio do Programa Mais Médicos precisarão fazer um novo exame para atuar no país. O Ministério da Saúde estima que 2 mil cubanos ficaram no Brasil após o fim do acordo com Cuba.

Últimas notícias
Direitos Humanos

Corpo de Dom Phillips é velado em Niterói, no Rio de Janeiro

Durante o velório, um pronunciamento foi lido pela irmã do jornalista. Sian Phillips destacou os motivos que levaram Dom a ser assassinado e selou um compromisso de continuar o trabalho dele.

Baixar arquivo
Saúde

Navio hospitalar atenderá comunidades ribeirinhas do Pantanal

Até o dia 3 de julho, o Navio de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano vai percorrer os 520 quilômetros no trecho sul do Rio Paraguai para atendimentos médicos e odontológicos.

Baixar arquivo
Educação

Covid: Fiocruz reafirma importância de manter aulas presenciais

A Fundação Oswaldo Cruz enfatiza que é necessário ter disponibilidade de testes para covid-19 na comunidade escolar e recomenda que seja dada prioridade à vacinação com doses de reforço aos trabalhadores da educação.

Baixar arquivo
Cultura

Cem anos do rádio no Brasil: a Rádio Nacional

Não é possível contar a história do rádio no Brasil, sem mencionar a Rádio Nacional. Entre os anos 1940 e 1950, a emissora foi responsável por inesquecíveis programas, formatos e profissionais de nosso rádio.

Baixar arquivo
Geral

Acidente com avião de pequeno porte deixa três mortos em SP

Um avião de pequeno porte caiu em Salto do Pirapora no interior de São Paulo. Depois da queda, a aeronave pegou fogo. Três pessoas morreram no acidente. O piloto, a esposa e uma funcionária do casal. O corpo de bombeiros foi acionado pouco antes do meio-dia e trabalhou no resgate. 

Baixar arquivo
Meio Ambiente

Multas ambientais são convertidas em insumos para proteção de animais

São equipamentos como mesa de atendimento veterinário, ultrassonografia, terapia a laser e a construção de recintos de voo, utilizados para tratamento e reabilitação dos animais.

Baixar arquivo