Congresso vota MP da manutenção do emprego e renda na pandemia e vetos presidenciais esta semana
Câmara e Senado podem votar, nesta semana, medidas provisórias que tratam de manutenção de empregos durante a pandemia e Congresso Nacional pode marcar a votação dos vetos presidenciais.
No Senado, está marcada para esta terça-feira (15) a votação do programa emergencial de manutenção do emprego e renda durante o estado de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus. O projeto permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o período da pandemia.
Na Câmara dos Deputados, está na pauta desta terça-feira a Medida Provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. Essa MP permite ainda a concessão de férias coletivas, teletrabalho e banco de horas.
Outros três projetos em pauta na Câmara preveem a suspensão de dívidas durante o período de calamidade pública. Os textos suspendem as dívidas de clubes de futebol, de estudantes com o Fies e de empresas com as contribuições para o Sistema S.
Além disso, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, pode marcar para esta semana uma sessão conjunta para votar os vetos presidenciais. Ele afirmou que vai definir a data ainda nesta segunda-feira (15). Dos 26 vetos que aguardam análise, pelo menos oito tem relação com o combate ao coronavírus.
Entre eles, está o veto que impediu a ampliação do auxílio emergencial para outras categorias, como motoristas de aplicativos, pescadores artesanais, diaristas e ambulantes de praia. Os parlamentares também devem analisar o veto do presidente que impediu o repasse de mais de R$ 8,5 bilhões para ações de enfrentamento a pandemia nos estados e municípios. Outro veto é o que congelou os salários de servidores públicos até o final de 2021.
