Lei Aldir Blanc: Senado aprova regras para transferência de recursos ao setor cultural

Lei Aldir Blanc

Publicado em 22/07/2020 - 21:21 Por Kariane Costa - Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que define as regras para transferência de recursos emergenciais do governo federal para que estados e municípios destinem ao setor cultural durante a pandemia.


A votação desta quarta complementa a medida provisória já sancionada em junho, que criou o auxílio de R$ 600 para os trabalhadores da cultura. Mesma proposta que também definiu recursos para a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de editais e prêmios para o setor.


O texto aprovado define que estados e municípios têm até 120 dias para destinar à cultura os recursos recebidos do governo federal. Vencido esse prazo, se não for usado, o dinheiro volta para os cofres da União.


A MP define também que o volume de recursos para pagamento do auxílio emergencial à classe cultural ficará limitado a R$ 3 bilhões.


O relator da MP, Senador Vital do Rêgo, do PSB, destacou a oferta de empréstimos a empresários do ramo.


Como sofreu modificações no Senado, a matéria volta para análise da Câmara dos Deputados.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Política

Veto que permitia despejos na pandemia é derrubado pelo Congresso

Estão proibidos os despejos até 31 de dezembro deste ano. A proibição veio com a derrubada do veto presidencial nesta segunda-feira pelos deputados e senadores.

Baixar arquivo
Economia

Participação da Petrobras no preço da gasolina é de cerca de R$ 2

Empresa é responsável por 34% do valor final do preço da gasolina; já no litro do diesel, a parcela da estatal é de R$ 2,49, equivalente a 52%. No botijão de 13kg do gás de cozinha, a participação fica em R$ 46,90, correspondente a 48% do preço.

Baixar arquivo
Economia

Pedro Guimarães dá detalhes sobre linha de crédito Caixa Tem

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, foi o entrevistado dessa segunda-feira do programa “A Voz do Brasil”

Baixar arquivo
Política

Câmara aprova projeto que abre caminho para Auxílio Brasil

A reforma no IR já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Mas ainda precisa passar pelo Senado.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Há 150 anos, Lei do Ventre Livre era assinada

O texto foi assinado pela princesa Isabel em 28 de setembro de 1871. Até a nova lei, qualquer descendente nascido de uma mulher em regime de escravidão já nascia escravo. 

Baixar arquivo
Geral

Hórus: sistema que auxilia trabalho da PM do Rio será ampliado

Com essa ferramenta, basta acessar o celular durante a abordagem para o policial ter informações importantes.

Baixar arquivo