Força-tarefa investiga fraude em 31 mil benefícios do Seguro Defeso
Uma força-tarefa do governo federal descobriu fraude no pagamento a 31 mil beneficiários do Seguro Defeso.
O secretário de Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif, divulgou a informação em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, junto com o presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com Seif, o valor desviado chega a R$135 milhões.
O Seguro Defeso é um benefício no valor de um salário mínimo, atualmente R$1.045 , pago pelo INSS ao pescador artesanal durante o período de defeso, ou seja, quando a pesca é proibida em função da necessidade de preservação das espécies.
Para ter direito ao benefício, é preciso ser pescador profissional, com registro no Ministério da Agricultura, e ter como única renda a atividade pesqueira. Precisa ainda ser segurado do INSS e ter contribuído com a Previdência Social nos 12 meses anteriores ao pedido do Seguro Defeso. E não pode acumular o seguro com alguns benefícios previdenciários - entre eles o BPC, Benefício de Prestação Continuada.
