A Câmara dos Deputados manteve o salário mínimo, este ano, em R$ 1.100. O valor foi definido pelo governo em dezembro do ano passado por Medida Provisória, que tem efeito imediato, mas que, para se tornar definitiva, precisa da aprovação do Parlamento.
O valor do mínimo em R$ 1.100 reais representa um aumento de R$ 55, 5,26% em relação ao valor de 2020.
As emendas apresentadas no Plenário para aumentar o valor atual do mínimo foram rejeitadas pelo relator, deputado Newton Cardoso Jr, (MDB-MG). “Também consideramos que na atual conjuntura econômica torna-se inviável a política de concessão continuada do salário mínimo. É necessário observar que enfrentamos período de grave crise econômica de maneira que se torna preponderante a manutenção da atividade econômica e dos postos de trabalho por ela gerados”, diz.
Alguns deputados reclamaram que o percentual de reajuste não contempla a inflação dos últimos meses, como ressaltou Tadeu Alencar (PSB-PE). “Sabemos que é importante qualquer reajuste que seja, embora seja indigno no mesmo momento que a inflação está descontrolada, em que há insegurança alimentar da população, a contrapartida seja um aumento de apenas 5% [no salário]”, apontou.
Desde o ano passado, não há regra definida para o reajuste do mínimo. O atual governo tem aplicado apenas a correção pela inflação, sem ganhos reais, usando como parâmetro o INPC, índice que apura a inflação mensal das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos. Entre 2007 e 2018, os reajustes consideravam também a variação do PIB, o Produto Interno Bruto, de dois anos antes.
Aprovada na Câmara, a MP do salário mínimo agora segue para análise do Senado Federal.
