Vetado projeto que previa ações emergenciais à agricultura familiar
![Elza Fiúza/Agência Brasil Milho (Elza Fiúza/Agência Brasil)](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
No fim do prazo para sancionar o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional, o Presidente Jair Bolsonaro vetou, totalmente, a medida que previa ações emergenciais de amparo à agricultura familiar, devido aos impactos econômicos da pandemia de covid-19.
Segundo o governo federal, o PL foi vetado para cumprir as normas orçamentárias e financeiras vigentes. O projeto de lei estabelecia medidas de suporte à agricultura familiar até o fim de 2022, como prorrogação, descontos, renegociação de dívidas de operação de crédito rural e, também, flexibilização na concessão de crédito.
Durante a live semanal, nas redes sociais, o Presidente Jair Bolsonaro disse, nessa quinta, que vetou o PL de autoria do deputado Pedro Uczai, para cumprir a lei.
Por norma, o veto presidencial volta para o congresso. Por lá, os parlamentares decidem se mantêm ou derrubam a decisão do presidente, que já antecipou recorrer, caso o veto seja derrubado.
Estava previsto, também, o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, com a transferência de R$ 2,500, diretamente para a unidade familiar, além da criação do Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar, que deveria ser executado até dezembro do ano que vem.
A secretaria Geral da Presidência explicou que o veto foi orientado pelos ministérios da Economia e da Agricultura e foi determinado para que as propostas não sobreponham às ações já existentes, como os programas “Alimenta Brasil” e de “Fomento às Atividades Produtivas”.
![PRF-Recife/Divulgação Brasília (DF) 05/02/2025 - Nesta quarta-feira (5) de chuvas intensas no Grande Recife, a região registrou diversas ocorrências de queda de árvores. Os incidentes não deixaram feridos, mas causaram transtornos para pedestres e motoristas de diferentes localidades. O primeiro registro foi feito por volta das 8h40, no quilômetro 24 da BR-232, em Moreno. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que enviou equipes ao local e fez a retirada da árvore às 12h30.
Foto: PRF-Recife/Divulgação](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![REUTERS/China Daily/Proibida reproduçao Homem usando máscara de proteção trabalha numa usina siderúrgica. 2/3/2020. China Daily via REUTERS](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Marcelo Goncalves/Fluminense F. C./Direitos Reservados 14/02/2024 - Maracanã - Campeonato Carioca, oitava rodada, jogo entre Fluminense x Vasco](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Paulo Pinto/Agência Brasil São Paulo (SP) 09/02/2024 - Desfile da Escolas do Grupo Especial no Sambodromo do Anhembi, escola Samba Mancha Verde
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília (DF), 05/02/2025 - Clarice Herzog. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
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