O Senado quer aprovar na próxima semana, antes da eleição, o projeto de lei que permite que estados e municípios usem recursos parados, por exemplo em contas para combate à covid, para o pagamento do piso da enfermagem. A informação é do senador Marcelo Castro, relator geral do orçamento de 2023.
Ele se reuniu, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, com o presidente do Senado e presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco.
Os outros projetos vão caminhar somente depois do primeiro turno. O senador destacou o projeto que trata da atualização do patrimônio dos imóveis. O texto já passou no Senado e está na Câmara.
Segundo Castro, as medidas levariam recursos direto aos estados e municípios, evitando o teto de gastos da União.
Marcelo Castro ainda mencionou a repatriação de recursos e a ideia de se liberar emendas parlamentares para o pagamento de pessoal. A proposta das emendas, no entanto, ainda é inicial e deve ser estudada.
Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para deixar o piso da enfermagem fora do teto de gastos no ano que vem, o senador disse que vai aguardar as eleições para saber como o próximo presidente vai tratar o assunto.
