Transição: grupo estuda caminhos para baratear acesso à internet
Quem deu expediente no gabinete de transição do governo Lula, nesta segunda-feira (14), foi o ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele ocupou o cargo de 2011 a 2014, no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Agora, faz parte do grupo técnico das comunicações na transição.
De acordo com Paulo Bernardo, entre os objetivos do grupo, estão apontar caminhos para deixar o acesso à internet mais barato e ampliar as áreas cobertas por internet móvel de alta velocidade.
"Eu acho que é muito caro. A impressão que a gente tem é que algumas políticas públicas que o governo precisa fazer é reduzir os custos de telecomunicações. Os impostos são muito altos. E o 5G está caminhando. Talvez a gente tenha condição de turbinar esse andamento, fazer políticas para acelerar em direção ao interior. Por exemplo, melhorar as condições para a população contratar. Você pega ali, 40% praticamente são tributos".
Paulo Bernardo afirmou que também está em pauta avaliar uma possível tributação dos serviços das grandes empresas digitais. Entre eles, o streaming. Para o ex-ministro, existe um desequilíbrio no mercado, quando esses serviços são comparados com a TV por assinatura.
Antes de ir para o Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde foi instalado o gabinete de transição, Paulo Bernardo se reuniu com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. O ex-ministro contou que as equipes dos grupos temáticos vão produzir, pelo menos, três relatórios para que o novo governo tome pé da situação de cada ministério. Os dois primeiros diagnósticos ficarão prontos até 30 de novembro e o terceiro relatório será apresentado no dia 10 de dezembro.
Sobre a estrutura do futuro Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo disse que a equipe do presidente eleito, Lula, é quem vai definir se a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), vai continuar vinculada ao Ministério das Comunicações ou se vai voltar para a estrutura da Presidência da República, como era até meados de 2020.
