Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores de recicláveis

Foram assinados, nesta segunda-feira (13), dois decretos voltados para os catadores de materiais recicláveis. O primeiro recriou o Programa Pró-Catador, que havia sido extinto no governo passado e que agora vai se chamar Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular.

O nome é uma homenagem ao advogado e professor Diogo Santanna que chegou a ser assessor da Presidência, ajudando no trabalho de políticas públicas para o setor nos governos Lula e Dilma. Ele morreu em dezembro de 2020 num acidente com uma grade elétrica.

Já o segundo decreto assinado revoga o Recicla +, criado no ano passado, e institui novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Crédito de Massa Futura.

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas disse que a ideia é unir crescimento verde com o desenvolvimento sustentável a partir da promoção da logística reversa.

Em 2020, o então presidente Jair Bolsonaro revogou o programa Pró-Catador, que havia sido criado por Lula em 2010. No ano passado, Bolsonaro criou ou o Recicla +. Mas o programa, segundo o ministro Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência, descaracterizava o papel central dos catadores, a destinação correta das embalagens e o conceito de logística reversa.

E, por conta de uma demanda do próprio setor, foi revogado nesta segunda-feira (13). O que, para representantes da categoria, significa a reabertura do diálogo com o governo. É o que explicou Alexandro Cardoso, representante do Movimento Nacional dos Catadores.

O presidente Lula deixou bem claro que o governo precisa ser cobrado quanto a novas reivindicações.

Lula ainda agradeceu a colaboração. Ele que tem tradição com a categoria e, desde 2003, enquanto presidente participa todos os anos em São Paulo, do Natal dos Catadores. E lembrou que uma catadora de material reciclável foi uma das representantes do povo na cerimônia de posse e passagem da faixa presidencial no dia primeiro de janeiro.