Ministérios ligados ao meio ambiente perdem força em reestruturação

Os ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário foram esvaziados na Comissão Mista que analisou a reestruturação da Esplanada dos Ministérios promovida pelo governo Lula.

O relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr, do MDB alagoano, foi aprovado por 15 votos contra três. Agora, o tema segue para os plenários da Câmara e do Senado.

Segundo o texto, o Ministério do Meio Ambiente perdeu, entre outras atribuições, a ANA, a Agência Nacional de Águas, que regulamenta e fiscaliza os recursos hídricos do país. O relatório ainda retirou da pasta da ministra Marina Silva o controle do Cadastro Ambiental Rural, usado para registrar e monitorar as propriedades rurais do país e combater o desmatamento.

Segundo Marina Silva, as mudanças inviabilizam a política ambiental defendida pelo governo.

Outra pasta prejudicada foi a dos Povos Indígenas que perderá o controle sobre demarcação de terras indígenas, que voltaria para o ministério da Justiça. O relatório ainda retirou do Ministério do Desenvolvimento Agrário o controle sobre a Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento, que pode usar estoques para interferir nos preços dos alimentos. O texto transfere a Conab para o ministério da Agricultura.

O relator Isnaldo Bulhões Júnior argumentou que o texto não é o ideal, mas que foi o melhor possível diante das demandas dos parlamentares.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, indicou que o presidente Lula pode vetar algumas mudanças.

Questionado se o governo tentará mudar o texto em plenário, o líder Randolfe Rodrigues disse que se houver espaço para mudanças sim, mas que a prioridade é aprovar a MP antes que ela perca a validade, que acontece na quinta-feira da próxima semana.