CPI dos Atos Golpistas: relatório paralelo aponta omissão do governo

Publicado em 17/10/2023 - 17:37 Por Priscilla Mazenotti - Repórter Rádio Nacional - Brasília

Após a leitura do relatório oficial da senadora Eliziane Gama na CPMI dos Atos Golpistas, a oposição partiu para a leitura dos relatórios paralelos. Um deles, assinado por 16 parlamentares, pediu o indiciamento de seis autoridades. Todas do atual governo, como o próprio presidente Lula, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e do general Gonçalves Dias, que estava à frente do Gabinete de Segurança Institucional no dia dos ataques.

O entendimento foi o de que houve omissão. Os pedidos de indiciamento são para crimes como deterioração de patrimônio público, dano qualificado e prevaricação. Antes da leitura, porém, houve críticas ao relatório de Eliziane Gama. O deputado delegado Ramagem acusou a senadora de parcialidade.

O segundo relatório foi o do senador Izalci Lucas. Nele, o parlamentar pediu o indiciamento de apenas duas pessoas: do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Gonçalves Dias. Entre os crimes: omissão, prevaricação, obstrução de Justiça, falsificação de documento público. Ele também faz algumas sugestões de projetos de resolução relativo ao papel de investigação de CPIs.

Relatórios lidos, pedido de vista coletivo concedido. Prazo: até às 9h desta quarta-feira, quando o relatório oficial da senadora Eliziane Gama será votado. A relatora avaliou que, se tivesse tido acesso à totalidade de documentos, o número de indiciamentos poderia ter sido ainda maior.

Depois do relatório aprovado, na reunião marcada para esta quarta-feira, as conclusões da CPMI serão encaminhadas para órgãos como Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União. A parte que compete aos militares será encaminhada também ao Ministério Público Militar.

Com isso, os trabalhos são considerados encerrados após cinco meses de funcionamento.

Edição: Paula Castro / Alessandra Esteves

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