Parecer do TCU recomenda que Bolsonaro devolva presentes em 15 dias

Itens, como joias, foram ofertados ao Estado Brasileiro

Publicado em 04/12/2023 - 16:40 Por Gabriel Brum - repórter da Rádio Nacional - Brasília

Parecer da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva em 15 dias os itens recebidos enquanto esteve na Presidência da República e que não foram registrados no acervo público.

A proposta ainda deve passar pela análise do ministro Augusto Nardes, relator do caso.

Na ação, os objetos questionados são presentes dados pela Arábia Saudita, como joias, colares e relógio de luxo e a miniatura de um cavalo ornamental com pedestal. Ainda são citadas armas, no caso um fuzil e uma pistola, que foram dadas por outros países.

São itens que estão em posse do próprio ex-presidente ou guardados na Caixa Econômica Federal.

Segundo a análise do TCU, os presentes dados pela Arábia Saudita foram ofertados ao Estado brasileiro, por isso são bens públicos e pertencem ao patrimônio cultural do país.

Edição: Bianca Paiva/ Sumaia Villela

Últimas notícias
Política

Fux autoriza quebra de sigilo fiscal do deputado André Janones

O deputado é alvo de inquérito por suspeita de desvios de salários de assessores de seu gabinete. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.

Baixar arquivo
Geral

Concurso da Caixa terá quatro mil vagas

A previsão é de duas mil vagas para técnicos bancários e as outras duas mil para técnicos da área de tecnologia.

Baixar arquivo
Política

STF retoma julgamento de ações que questionam “sobras eleitorais”

Decisão do Supremo pode fazer sete deputados federais perderem o mandato, além de interferir nas eleições para vereador, ainda neste ano

Baixar arquivo
Política

Pacheco fala em acordo pela desoneração da folha de 17 setores

Presidente do Senado se reuniu com Haddad e Padilha e declarou que o acordo com o governo foi pela retirada da reoneração dos setores da Medida Provisória 1202

Baixar arquivo
Segurança

Apreensão de menores sem ordem judicial volta a ser proibida no Rio 

Em acordo mediado pelo STF, governo do Rio de Janeiro e prefeitura da capital se comprometeram a apresentar em até 60 dias um plano de repressão e abordagem social que não viole os direitos das crianças e dos adolescentes. 

Baixar arquivo
Economia

Setores da economia divulgam manifesto a favor da desoneração da folha

Governo quer aumentar a arrecadação com a reoneração da folha de pagamento. Segundo o ministério da Fazenda, desonerar, como querem os empresários, é deixar de arrecadar R$ 20 bilhões por ano. Para Fernando Haddad, uma saída é reonerar os setores de forma gradativa

Baixar arquivo