Governo e Congresso buscam solução para compensar desoneração

Governo e Congresso buscam uma solução para a compensação da desoneração mantida pelo Congresso e depois de uma medida provisória (MP) sobre esse assunto ter sido parcialmente devolvida pelo presidente do Senado.

Será uma cesta de fontes de recursos, como disse o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, depois de reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e demais líderes.

Nessa cesta estarão, por exemplo, um Refis para agências reguladoras e a repatriação de recursos de brasileiros depositados no exterior com o pagamento de Imposto de Renda.

O importante, segundo Randolfe, é que seja um conjunto de fontes perene. O que não vem, segundo ele, com o corte de gastos.

No começo do mês, o governo apresentou uma proposta para essa compensação: a limitação de uso dos créditos do PIS/COFINS, mas essa medida provisória acabou devolvida pelo presidente do Senado e, agora, cabe aos senadores apresentarem uma alternativa.

Nessa reunião, foi discutida também a questão da dívida dos estados. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, levou a proposta do governo: redução dos juros de 3% para 2% com uma contrapartida dos governadores, que terão que investir em educação e infraestrutura.