Governo apresenta política nacional de cuidados ao Congresso

Mais de 47 milhões de pessoas no Brasil se dedicam ao trabalho de cuidar de alguém. Segundo o Ipea, 78% desse grupo, que pode ser remunerado ou não, são de mulheres, e 55% delas são mulheres negras.

Essa foi a trajetória da paraibana Chirlene Brito, que aos 14 anos foi colocada como “empregada doméstica em uma casa em Campina Grande. Chirlene tinha ordens de lavar louças, arrumar a casa e ainda cuidar de outra criança. Em troca, recebia cadernos velhos e lápis usados para tentar concluir um sonho: estudar. Mas teve que largar os estudos.

Hoje, aos 40 anos, Chirlene ainda batalha como diarista e integra a direção da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Ela aguarda, ansiosa, por uma lei que pode mudar essa realidade: o projeto Política Nacional de Cuidados, que o governo apresentará ao Congresso nesta quarta-feira.

Esse projeto de lei prevê políticas públicas e garantia de direitos para quem passa a vida servindo outras pessoas, de forma remunerada ou não.

A Política Nacional de Cuidados busca garantir o acesso ao serviço de qualidade para quem dele necessita, o trabalho decente para trabalhadoras e trabalhadores remunerados e a redução da sobrecarga de trabalho para quem cuida, de forma não remunerada, especialmente as mulheres .

Para Chirlene Brito, da Fenatrad, que hoje trabalha como diarista, a luta deve ser para impedir o crescimento do  “trabalho escravo doméstico”, no país, remunerado ou não.

A proposta apresentada pelo presidente Lula nesta terça-feira, que envolveu mais de 20 ministérios,  busca uma divisão mais igualitária do trabalho de cuidados. O projeto da Política Nacional de Cuidados ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para começar a valer.

*Com informações de Luiz Claudio Ferreira, da Agência Brasil