Estrangeiros não poderão entrar no Brasil nos próximos 30 dias; proibição começou em março

Pelos próximos 30 dias, os estrangeiros de qualquer país não podem entrar no Brasil por qualquer acesso, seja terrestre, aéreo ou pelo mar. Eles já estavam proibidos de ingressar no país desde março, quando foi editada a primeira portaria sobre o assunto. Esse prazo foi prorrogado algumas vezes. Agora, novamente estendido para julho. O novo documento interministerial com a mais recente proibição foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).

O texto foi assinado pelos ministros da Justiça André Mendonça; da Casa Civil, Braga Netto; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e da Saúde, Eduardo Pazuello. A medida segue recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, devido aos riscos de disseminação da Covid-19.

Mas apesar da proibição de entrada dos estrangeiros no Brasil durante o mês de julho, existem algumas exceções previstas na portaria. Entre elas, pessoas de outros países poderão entrar no Brasil para exercer atividades artísticas, de esportes, negócios, em viagens de curta duração, sem a intenção de estabelecer residência.

Ainda poderão ingressar e permanecer no Brasil, os estrangeiros que possuam visto e venham ao país com a intenção de estabelecer residência por tempo determinado para trabalhar em pesquisa, ensino ou extensão acadêmica, estudo, trabalho, investimento, ou reunião familiar.

Os poucos estrangeiros que poderão entrar no Brasil deverão chegar pelos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo e Campinas, Galeão no Rio de Janeiro, e Juscelino Kubitschek em Brasília. Todos serão obrigados a apresentar, antes do embarque, declaração médica que ateste não estar infectado pela Covid-19.