Alagoas, Goiás e Tocantins terão isenção de ICMS para o kit intubação

O Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, autorizou os estados de Alagoas, Goiás e Tocantins a retirar a cobrança do ICMS sobre a venda do chamado “kit intubação”. São remédios usados nas unidades de saúde para sedar pacientes que desenvolveram a forma grave da covid-19.

A isenção da cobrança do imposto vale também para o transporte desses medicamentos e para a importação direta feita pelos hospitais.

Com a autorização, sobe para oito o número de estados que zeraram o ICMS sobre o “kit intubação”. Além de Alagoas, Goiás e Tocantins, desde o ano passado a regra já estava em vigor para Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina.