Depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes entendeu que é preciso equilibrar a vontade pessoal religiosa "com os limites médicos possíveis", a suprema corte brasileira deve decidir uma questão polêmica que envolve ciência e religião.
Os seguidores da religião Testemunha de Jeová não podem receber transfusão de sangue em qualquer procedimento médico, ainda que com a vida em risco. Mas o que vale na hora de decidir: a escolha individual do paciente ou da equipe médica, buscando salvar a vida do paciente?
Segundo a religião, alguns livros da bíblia cristã “proíbem tomar sangue por qualquer via”. E essa questão religiosa vem sendo debatida ao longo dos anos. Isso porque, segundo o especialista em direito médico Washington Fonseca, os direitos ao credo e à vida são cláusulas pétreas da Constituição federal e devem ser respeitados. Mas, ele acredita que, ao debater o assunto, o STF deve manter a decisão que busca equilíbrio entre os dois direitos, considerando a possível emergência do caso ou não.
Ele ainda explica que em casos eletivos, como as cirurgias agendadas, por exemplo, a escolha do paciente deve prevalecer. Caso isso seja desrespeitado, o paciente pode acionar a justiça. Por outro lado, Washington Fonseca alerta que, em casos de emergência, onde não há procedimento alternativo para salvar a vida do paciente, a equipe médica deve decidir por salvar a vida da pessoa, sob o risco de responder por omissão.
Os seguidores da Testemunha de Jeová defendem procedimentos médicos que conservam, durante as cirurgias, o sangue do próprio paciente, sem precisar da doação de outras pessoas, uma técnica mundial conhecida pela sigla, em inglês, PBM. Segundo o testemunha de Jeová, Adriano Faria, a comunidade não é contrária à ciência, mas busca por alternativas que já existem.
No Brasil, há exemplos da aplicação do chamado Gerenciamento do Uso de Produtos Sanguíneos no Paciente, o PBM. Em Salvador, capital da Bahia, o Hospital do Subúrbio realiza treinamentos com profissionais para otimizar o uso do sangue em pacientes cirúrgicos, para evitar o desperdício e não sobrecarregar os bancos de sangue. Além disso, a técnica não interfere na escolha do paciente que se recusa a receber transfusão. No Ceará, a técnica PBM é estimulada por um programa criado em 2017, a partir da experiência de quase 20 anos no estado. Em nível mundial, existe a Sociedade para o Avanço da Gestão do Sangue, há 10 anos, que tem profissionais da área de saúde como membros.
*Com produção de Michelle Moreira
