A Agência Nacional de Saúde Suplementar apreciou nesta segunda-feira a proposta de alteração da Resolução Normativa para criação de uma Certificação do Parto Adequado.
A Certificação quer promover o parto natural e combater o alto número de cesarianas.
Serão concedidos selos certificadores a operadoras de planos privados de saúde que cumprem requisitos pré-estabelecidos.
Segundo a ANS, o país tem uma das maiores taxas de cesárea do mundo. Em 2021, o índice geral foi de 57%. Somente na rede privada essa taxa ultrapassa os 80%, como destaca o diretor da ANS, Maurício Silva. A Organização Mundial da Saúde considera que a taxa adequada de nascimentos por cesariana seja de 10% a 15%.
A proposta recebeu apoio unânime da Diretoria Colegiada da ANS em reunião ordinária. A apreciação é uma das etapas finais do processo deliberativo. O texto agora vai ser analisado pela Procuradoria Federal junto à ANS e, por fim, retorna para análise e aprovação pelos Diretores.
