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Saúde

Projeto proíbe venda de alimentos ultraprocessados em escolas do Rio

Texto prevê que nova lei seja regulamentada em até 180 dias
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Solimar Luz - Repórter da Rádio Nacional
14/06/2023 - 14:51
Rio de Janeiro

Vereadores do Rio de Janeiro aprovaram o projeto de lei que proíbe a oferta e a venda de uma série de alimentos nas escolas cariocas. Foram quatro anos de tramitação do projeto, que agora segue para apreciação do prefeito. O texto dá 180 dias de prazo para que a nova lei seja regulamentada e entre em vigor em todas as escolas públicas e privadas do município.

Se sancionado, alimentos ultraprocessados, cuja fabricação envolva diversas etapas e técnicas de processamento, e que tenham muito sal, açúcar e gorduras, como por exemplo balas, sorvetes, refrescos e refrigerantes, não poderão mais ser oferecidos para crianças e adolescentes em escolas da capital fluminense.

O texto prevê multa diária de R$1.500 reais para escolas particulares que descumprirem a determinação. Já nas escolas públicas a distribuição de alimentos deverá seguir o que determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Para a nutricionista e assessora no observatório de alimentação escolar, Luana de Lima Cunha, a medida vai trazer benefícios para a saúde dos alunos. Alimentos ultraprocessados podem desencadear muitas doenças.

Luana explicou que a escola é um local importante para a promoção de hábitos alimentares saudáveis.

Recentemente uma pesquisa realizada pela UFRJ e pela Fiocruz em escolas na cidade do Rio de Janeiro apontou que os alimentos ultraprocessados estão 26% mais disponíveis nas cantinas do que os alimentos sem nenhum grau de processamento. As escolas do Rio estão na posição 26, numa escala de zero a 100, no que se refere a cantinas saudáveis. Muito distante do ideal.

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