Avisa avalia abertura de consulta pública sobre cigarros eletrônicas

Publicado em 01/12/2023 - 16:45 Por Nelson Lin - repórter da Rádio Nacional - São Paulo

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está reunida nesta sexta-feira (1º) para discutir a proposta de consulta pública para revisar a norma que atualmente proíbe a fabricação, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos. Foram exibidos vídeos e depoimentos de pessoas e autoridades contra e a favor da proibição, que está vigente no país desde 2009.  

Mas apesar de proibidos, uma pesquisa do Ipec - Inteligência em Pesquisa e Consultoria, feita este ano mostra que mais de dois milhões de brasileiros usam esses dispositivos.

Os defensores do fim da proibição alegam que é necessário regulamentar o mercado, pois o uso de mercadorias contrabandeadas ou falsificadas, como acontece atualmente, se constitui um risco aos consumidores. Outros alegam que o uso de cigarros eletrônicos são uma forma de tratamento para aqueles que querem sair do tabagismo.O médico Ricardo Meirelles, presidente da comissão antitabagismo da Associação Médica Brasileira, nega essa informação.  

O relatório da Anvisa de 2022 que reforça a proibição, cita pesquisa do Centro de Educação e Tabaco de São Francisco que diz não haver evidências científicas de que os cigarros eletrônicos são medidas efetivas de redução de danos. E, além disso, os poucos estudos que demonstraram o sucesso dos cigarros eletrônicos foram aqueles em que os dispositivos foram utilizados junto com outras medidas de tratamento para o tabagismo.  

O médico Drauzio Varella, que participou desta reunião, disse que há uma estratégia das grandes empresas de tabagismo para voltar a lucrar com mais fumantes.

Um projeto de lei em tramitação no Senado também visa regulamentar a venda e o uso de cigarros eletrônicos.

Edição: Nádia Faggiani/Pollyane Marques

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