O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de habeas corpus de Rafael Gomes da Costa, um dos suspeitos de construir e vender prédios irregulares na Muzema, em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade. No dia 12 de abril de 2019, dois prédios no Condomínio Figueiras do Itanhangá, construídos sem nenhum cálculo estrutural, desabaram, matando 24 moradores.
A defesa do réu afirma que falta fundamentação legal na prisão preventiva dele e que seu estado de saúde inspira cuidados, por causa da Covid- 19. Segundo a defesa, Rafael é diabético e hipertenso, o que o inclui no grupo de risco para o novo coronavírus. Mas, os advogados de Rafael não anexaram laudo médico atestando a vulnerabilidade do cliente.
Os desembargadores afirmaram que Rafael recebe companhamento médico na prisão desde julho de 2019 e que se encontra “afebril, ou seja, não apresenta febre, e com sinais vitais estáveis”.
Para o relator do processo, desembargador Claudio Tavares, a denúncia é clara na exposição dos fatos. Os crimes foram praticados por motivo torpe, almejando, tão somente, a obtenção de vantagens financeiras em detrimento de vidas humanas.
No dia 16 de julho do ano passado, a Justiça decretou a prisão preventiva de José Bezerra de Lira, Rafael Gomes da Costa e Renato Siqueira Ribeiro pelos crimes de homicídio doloso qualificado, lesão corporal, em razão do desabamento dos dois prédios.
Na investigação, conduzida pela 16ª Delegacia de Polícia, foram ouvidas diversas testemunhas, entre as quais moradores da localidade e sobreviventes da tragédia.
Os depoimentos apontam os denunciados José Bezerra de Lira e Rafael Gomes da Costa como os responsáveis pelas construções e Renato Siqueira Ribeiro como o principal vendedor das unidades imobiliárias.
