PF deflagra operação contra esquema de venda de sentenças no TJ-BA

E cumpre mandados de prisão contra 2 desembargadoras e 1 servidor

Publicado em 14/12/2020 - 14:09 Por Nelson Lin - São Paulo

Na Bahia, a Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira (14) mandados de busca e apreensão contra um esquema criminoso de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do estado. Entre os envolvidos estão desembargadores, servidores públicos e advogados.

Já foram cumpridos dois mandados de prisão temporária contra duas desembargadoras, um mandado de prisão preventiva de um servidor do Tribunal de Justiça do Estado, além de 36 mandados de busca e apreensão, todos na Bahia.

Também são investigados servidores do Ministério Público da Bahia e servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Todos os envolvidos foram afastados dos cargos.

Esta é a sexta e sétima fases da Operação Faroeste, que teve início em novembro de 2019, realizada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério público Federal.

Na decisão que autorizou a operação, o ministro do STJ, Og Fernandes, destacou que há um conjunto de provas que evidenciam uma engrenagem judicial criminosa no Tribunal de Justiça da Bahia, que utilizava a venda de sentenças para enriquecimento ilícito. Cabe ressaltar que a operação está sob segredo de Justiça e, por isso, não foram divulgados os nomes dos alvos da operação desta segunda-feira.

O objetivo inicial era revelar a existência de um suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia com participação de pelo menos quatro desembargadores.

O esquema criminoso, criado pelo cônsul honorário de Guiné Bissau, Adailton Maturino dos Santos, consistia na legalização de terras griladas no Oeste da Bahia.

Todos os investigados vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia afirmou que reitera e ratifica o total apoio às instituições competentes para o processo de investigação conduzido pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.

Procurado, o governo do estado informou em nota que irá cumprir a decisão judicial e aguarda as informações oficiais do processo em curso para tomar as medidas cabíveis.

 

Últimas notícias
Saúde

OMS abre consulta para mudar nome da varíola dos macacos

A nomeação das espécies de vírus é de responsabilidades do Comitê Internacional de Taxonomia de vírus

Baixar arquivo
Saúde

Diabetes gestacional pode trazer mais riscos na hora do parto

O problema ocorre devido a mudanças hormonais que a mulher sofre durante a gestação

Baixar arquivo
Justiça

Termina quinta-feira o prazo para requerer voto em transito

Podem requerer o benefício os eleitores que não poderão estar no domicílio eleitoral no dia da votação, que será em 2 de outubro, para o primeiro turno; e 30 de outubro, onde houver segundo turno.

Baixar arquivo
Política

Eleições 2022: enquetes e sondagens estão proibidas

O tribunal define enquete ou sondagem como levantamento de opiniões sem a utilização de um método científico

Baixar arquivo
Educação

Prouni 2022: prazo para documentação vai até 24 de agosto

A apresentação da documentação pode ser feita presencialmente ou virtualmente a depender da instituição de ensino

Baixar arquivo
Pesquisa e Inovação

Exoesqueleto robótico auxilia a recuperação do movimento das pernas

A ideia do ExoTAO é o de ser uma órtese inteligente, um exoesqueleto robótico que ajude pessoas que perderam o movimento das pernas a recuperarem a capacidade de locomoção.

Baixar arquivo