Câmara aprova fim da saída temporária de detentos em regime semiaberto

Publicado em 04/08/2022 - 15:45 Por Leandro Martins - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Os presos não vão mais poder sair das penitenciárias nos feriados. É o que prevê um projeto aprovado nessa quarta-feira (04), na Câmara dos Deputados. A medida acaba com as “saidinhas”, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.

O relator da medida, deputado Capitão Derrite, do PL de São Paulo, argumentou que, no final do ano passado, mais de 1600 detentos beneficiados não voltaram ao sistema prisional paulista. E para o deputado Kim Kataguiri, do União, de São Paulo, a saída dos presos facilita o controle das penitenciárias por organizações criminosas.

Já a deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, criticou a aprovação da matéria, lembrando que as saídas compensam algumas distorções do sistema prisional, como a superlotação. E defende as saídas temporárias como parte do processo de ressocialização do preso.

O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. A matéria segue agora para análise do Senado.

Edição: Paula de Castro Ribeiro / Guilherme Strozi

Últimas notícias
Saúde

Dengue: vacinação pode levar até 8 anos para reduzir transmissão

Diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde destacou que, por se tratar de uma vacina recém-aprovada por agências de vigilância sanitária, é importante que os sistemas de saúde nas Américas monitorem o cenário.

Baixar arquivo
Economia

Banco Central revisa para cima expectativa de aumento do PIB

A economia deve crescer ainda mais neste ano, de acordo com o Banco Central. No Relatório de Inflação, publicado nesta quinta-feira (28), a entidade revisou a expectativa de aumento do PIB de 1,7 para 1,9%.

Baixar arquivo
Geral

Morro da Capelinha terá 150 mil fiéis para acompanhar via-sacra no DF

A programação começa nesta quinta-feira com a encenação da Última Ceia . Na sexta, a Paixão de Cristo começa às 14h. 

Baixar arquivo
Economia

Turismo no carnaval gera mais de R$ 2,3 bilhões para o Rio de Janeiro

O valor considera despesas com hospedagem, restaurantes, entretenimento e compra de produtos. Entre os entrevistados, 92% estavam na cidade, entre os dias cinco e 19 de fevereiro, por lazer, férias e atraídos pela folia.

Baixar arquivo
Geral

Governo do Rio pede manutenção da Força Nacional em rodovias do estado

Cerca de 300 agentes participam de operações nas rodovias federais fluminenses desde outubro do ano passado, em cooperação com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de segurança do estado.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

MDHC apura bullying contra aluna autista em escola no interior de SP

A estudante foi espancada e deixada seminua no ginásio da escola, que fica no interior paulista. A mãe da vítima afirma que essa não foi a primeira discriminação capacitista sofrida na escola.  

Baixar arquivo