47,6 milhões de brasileiros estão sujeitos a reconhecimento facial

Sudeste é a região com maior número de população vigiada

Publicado em 13/12/2023 - 20:53 Por Tatiana Alves - repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Cerca de 47 milhões de brasileiros estão potencialmente sob vigilância de câmeras de reconhecimento facial na segurança pública. Os números são do Panóptico, projeto do CeSec - Centro de Estudo de Segurança e Cidadania, da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, que monitora a implementação dessas novas tecnologias.

A pesquisa usa dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, dos Diários Oficiais, informações da imprensa e redes sociais.

De acordo com o estudo, 23,44% da população do país está na mira dos 165 projetos de videomonitoramento com reconhecimento facial, seja em fase ativa ou de testes. A região Sudeste lidera o ranking da população vigiada, com 21,7 milhões de pessoas potencialmente sob as lentes do reconhecimento facial, representando 25,69% da população local.

Em segundo lugar, o Nordeste apresenta uma população potencialmente vigiada de 14,1 milhões de pessoas, correspondendo a 25,86% da população.

O Centro-Oeste tem o terceiro maior percentual, com 24,38% de seus habitantes expostos ao reconhecimento facial e concentra 42,42% dos projetos do país.

O levantamento mostrou ainda que o estado da Bahia fez o maior investimento na ferramenta: R$ 728 milhões. Já Goiás concentra o maior número de projetos ativos: são 64. Isso devido ao fato de que a política está sendo executada pelos municípios.

A coordenadora de pesquisa do projeto, Thallita Lima, diz que a tecnologia é cara e avalia que é necessário fazer uma análise minuciosa, além de pesar prós e contras antes de aplicá-la.

“Em um ambiente urbano em que há falta de precisão, imagens que não são de alta qualidade, a tendência é que esses erros se extrapolem ainda mais. Já temos estudos que embasam que o uso das tecnologias é enviesado, vulnerabilizando pessoas negras, mulheres negras em especial, pessoas não-binárias também. Por isso precisamos refletir sobre os riscos e sobre quem fica fora dessa política pública” aponta a coordenadora.

Thalita recorda um caso onde houve erro na identificação de pessoas negras. Em janeiro de 2019, uma mulher foi encaminhada à delegacia no Rio de Janeiro ao ser confundida com uma pessoa já presa.

Edição: Roberta Lopes / Fran de Paula

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