STF nega pedido para suspender livro de Monteiro Lobato em escolas públicas

Publicado em 23/12/2014 - 17:56 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa de audiência de mediação para debater a transposição do Rio Paraíba do Sul (José Cruz/Agência Brasil)

Para o ministro Luiz Fux, não cabe ao Supremo julgar mandado contra o MECJosé Cruz/Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar para suspender a distribuição, em escolas públicas, do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, obra publicada em 1933. 

O ministro rejeitou pedido do Instituto de Advocacia Racial (Iara), por entender que não cabe ao Supremo julgar mandado de segurança contra ato do Ministério da Educação (MEC). O instituto alegou que a publicação apresenta conteúdo racista.

O caso começou a tramitar no Supremo em 2011. Uma audiência de conciliação chegou a ser feita pelo ministro, mas não houve consenso entre o MEC e o instituto.

Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra Caçadas de Pedrinho não fosse mais distribuída às escolas públicas, por considerar que ela realmente apresentava conteúdo racista. Em seguida, o MEC recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu, então, anular o veto.

Com o mandado de segurança, o Iara pretendia anular a última decisão do CNE. Eles pediriam ainda a “imediata formação e capacitação de educadores”, para que a obra seja usada “de forma adequada na educação básica”.

Edição: Armando de Araújo Cardoso

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Justiça

Presidente do TST defende licença parental

Isso retira responsabilidade exclusiva da mãe pelo afastamento devido à maternidade e distribui dever do cuidado como uma forma de estímulo ao pai, diz Cristina Peduzzi.

exame coronavirus COVID-19
Saúde

Rio de Janeiro registra mais 140 óbitos por covid-19 em 24 horas

De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro o estado registrou 172.679 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Entre eles, 153.966 pacientes se recuperaram.

Dólares - Moeda estrangeira
Economia

Dólar fecha em leve alta em dia de reunião do Copom

Cotação oscilou ao longo do dia, mas fechou próxima da estabilidade no aguardo da decisão do Banco Central. Bolsa subiu 1,57% com divulgação de resultados de empresas.

tainara
Esportes

Osasco anuncia Tainara, e Sesi Bauru confirma volta de Vanessa

Times apresentam as maiores movimentações antes da próxima temporada da superliga feminina de vôlei.

Um trabalhador fica perto de um tanque da empresa estatal de petróleo da Petrobras em Brasília
Economia

Campo de Búzios registra recorde de produção em julho

Esse é o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo, segundo a Petrobras. Produção do mês passado foi de 615 mil barris de óleo por dia (bpd).

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real
Economia

Baixa inflação permitiu corte nos juros, avaliam entidades

Entidades do setor produtivo consideram acertada a redução da Selic para 2% ao ano, o menor nível da história. Para CNI, juros baixos ajudam a conter efeitos da crise.