Anistia Internacional entrega petição contra remoções forçadas

A Anistia Internacional entregou hoje (19) ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a petição da campanha "Basta de Remoções Forçadas!", que recolheu 5.103 assinaturas. A assessora de direitos humanos da entidade, Renata Neder, explica que o documento pede mais respeito aos moradores retirados de determinadas localidades para a execução de obras na cidade.

“A primeira demanda é que a prefeitura adote as medidas necessárias para evitar as remoções em decorrência das grandes obras viárias, principalmente, que estão em curso na cidade, que ele reveja os projetos que estão em andamento para que o número de remoções seja o menor possível e que nos casos excepcionais, em que a remoção seja realmente necessária, que todas as salvaguardas legais e direitos dos moradores sejam garantidos, por exemplo, as alternativas de reassentamento em área próxima e indenização em valor suficiente para que o morador permaneça na região”.

Renata lembra que a audiência de hoje fez parte do processo que a Anistia Internacional iniciou no ano passado, com uma pesquisa sobre remoções forçadas causadas por grandes obras no Rio de Janeiro, a maioria relacionadas com a preparação da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Foram entrevistadas pessoas removidas e ameaçadas de remoção, além de representantes da prefeitura e da Secretaria Municipal de Habitação. Em setembro, foi lançada a campanha "Basta de Remoções Forçadas!", com uma petição online e atividades de rua para a coleta de assinaturas.

De acordo com Renata Neder, uma das responsáveis pela pesquisa, o prefeito reconheceu a falta de diálogo com as comunidades atingidas e se comprometeu a rever os processos em curso, como a previsão de remover quase 5 mil famílias que estão em áreas de risco. Conforme a assessora, a prefeitura ficou também de avaliar a forma de calcular as indenizações, passando a incluir o valor do terreno, e não só das benfeitorias. “As comunidades, agora, sabendo que a prefeitura assumiu esses compromissos, podem reivindicar que esses compromissos se mantenham e sejam cumpridos, assim como a Anistia e outras organizações de direitos humanos podem acompanhar e dar segmento, cobrando a implementação e a manutenção desses compromissos na implementação das obras”.

A prefeitura foi procurada pela reportagem, porém não comentou o assunto.

Desde 2009, foram removidas 19 mil famílias na cidade.