Aumento da apreensão de jovens revela higienização para megaeventos, diz Alerj
A Comissão do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), divulgou hoje (6) relatório que aponta crescimento de 40% no número de adolescentes apreendidos e encaminhados ao Departamento-Geral de Ações Socioeducativas (Degase), no município do Rio, durante a Copa do Mundo de 2014. No dia 4 de julho de 2013, o Degase registrava 1.005 adolescentes e, um ano depois, o número saltou para 1.487.
Para a Alerj, o crescimento no número de apreensões de jovens revela uma política de higienização do espaço urbano da cidade nos períodos próximos de megaeventos. Para a comissão, os jovens levados para unidades de internação, muitas vezes, não tiveram oportunidades e foram removidos compulsoriamente para locais de privação de liberdade que se assemelham a prisões.
"A única resposta do Estado aos adolescentes em conflito com a lei é a aplicação das medidas de internação, e não a criação de oportunidades para que possam crescer com dignidade", disse o integrante da comissão Taiguara Souza.
Para elaborar o relatório, membros da comissão visitaram locais de privação de liberdade, como unidades prisionais, delegacias de polícia, unidades socioeducativas e hospitais psiquiátricos.
De acordo com Taiguara Souza, as penitenciárias estão superlotadas. Os detentos estão com problemas graves de saúde e não têm acesso a trabalho e educação. Segundo ele, a prática de tortura ainda é uma ferramenta utilizada pelo Estado para obter obediência do preso.
Para ele, o mais grave é que "41% dos presos poderiam estar respondendo seus processos em liberdade e estão presos ainda provisoriamente, superlotando os cárceres e aumentando os problemas humanitários desses locais que, lamentavelmente, não têm a atenção devida do Poder Público".
Segundo Souza, o Estado não prioriza ações preventivas nem políticas sociais que possam atingir a raiz do problema. Ele relatou que, em 1990, 18% dos presos do Brasil tinham situação provisória. Em 2014, o percentual subiu para 41%, o que equivale a cerca de 233 mil pessoas. "É dever do Estado assegurar que essas pessoas respondam a seus processos em liberdade para gerar condições menos desumanas nas prisões", enfatizou.
Para o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, a prática da tortura ainda é sistemática e permanente. "Como você não tem uma política pública para o sistema penitenciário, uma política de ressocialização, uma política de acompanhamento do cumprimento das penas, você tem uma prática de tortura generalizada. Então, ter um mecanismo que fiscalize, que vá às unidades, que produza um documento que informa a todas as autoridades, sem dúvida alguma, é um inibidor dessas práticas", disse.
O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), ressaltou que "não há nada mais perverso, cruel e desumano do que a tortura".
*A matéria foi alterada às 19h08 para adequação de texto
