Pepe Vargas defende esforço conjunto de combate à violência contra negros

O ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, disse hoje (7) que o esforço para combater a violência contra negros deve partir de todos. “Temos que ter um esforço conjunto, do governo federal, dos governos estaduais e municipais, da sociedade para combater todas as formas de discriminação e preconceito”, disse ele durante debate sobre o relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014. Para o ministro, é preciso avançar mais na garantia de direitos da população.

O relatório foi lançado na manhã desta quinta-feira e traz dados sobre a vulnerabilidade dos jovens brasileiros à violência. Mostra que os jovens negros, entre 12 e 29 anos, correm mais riscos de exposição à violência do que um jovem branco da mesma idade. Os negros correm risco 2,5 vezes maior de serem assassinados. O estudo é uma parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.

De acordo com Pepe Vargas, o papel da secretaria é "formular, propor políticas, assessorar a Presidência da República, monitorar essas questões, mas também articular os diversos órgãos federais, estaduais e municipais para que, conjuntamente, produzam políticas públicas para enfrentar essa questão”.

Para Vargas, o relatório apresentado coloca para os gestores e para a sociedade elementos importantes de reflexão sobre as políticas de combate à criminalidade. “Também colocam um componente territorial, à medida em que consegue apresentar onde a violência foi reduzida e onde tem que melhorar”, acrescentou. Sobre o estado de Alagoas, que tem o índice mais alto de violência e desigualdade racial – onde os jovens negros estão mais vulneráveis –, o ministro disse que o governo local demonstra disposição para enfrentar o problema.

O debate teve participação também do secretário nacional da Juventude, Gabriel Medina, que destacou a importância do relatório para que as políticas públicas cheguem aos locais mais necessitados. Medina explicou que é preciso olhar não só para as cidades e municípios, mas também para todas as localidades mais vulneráveis. “Quando a gente olha para estes diagnósticos, obviamente temos que olhar os municípios que nos chamaram a atenção, e, nos municípios, olhar para os territórios nos quais temos que priorizar investimentos para reduzir as vulnerabilidades”, explicou.

A diretora da área Programática da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, disse que a discriminação e vulnerabilidade diagnosticadas no relatório mostram o perfil do jovem exposto à violência. Ela se referiu aos componentes do indicador, que levam em consideração dados de 2012, em cinco categorias: mortalidade por homicídios, mortalidade por acidentes de trânsito, frequência à escola e situação de emprego, pobreza no município e desigualdade. Para ela, ao identificar os números é possível ter políticas mais efetivas.

“Identificar que essas mortes têm cor, raça, têm uma geografia – que são as favelas, os territórios conflagrados –, que têm uma escolaridade – que são os jovens de baixa escolaridade –, contribuem para que o desenho das políticas seja mais eficaz e mais efetivo”, ressaltou Marlova.