Governo iniciará mesas de negociação para resolver conflitos indígenas em MS

Publicado em 09/09/2015 - 17:16 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (9) que o governo federal iniciará na próxima semana cinco mesas de negociação para resolver os conflitos sobre demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, as cinco áreas foram escolhidas em comum acordo entre governos federal e estadual e lideranças indígenas e de produtores rurais.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara sobre conflitos entre produtores e indígenas no Brasil (José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara sobre conflitos entre produtores e indígenas no Brasil José Cruz/Agência Brasil

“São áreas de pontos conflituosos, áreas indígenas em processo de demarcação e que podem abranger mais de um município", afirmou. "Há todo interesse que a mediação seja feita com rapidez para discutirmos alternativas para resolver a situação”, acrescentou, explicando que outros estados também têm mesas de negociação sobre áreas específicas.

Para Cardozo, a medicação é a melhor alternativa para resolução de conflitos em terras indígenas. “É a única maneira de conciliar direitos de produtores e indígenas. É a única forma de evitarmos a judicialização que muitas vezes arrasta o conflito, faz com que ele se agonize e não gere soluções”, disse. Entretanto, o ministro reforçou que, independentemente da forma como as resoluções ocorram, o governo trabalhará para garantir a lei e a ordem e evitar atos de violência.

Cardozo esteve hoje em audiência pública na Câmara dos Deputados para explicar as ações do governo federal na resolução dos atuais conflitos sobre demarcação de terras indígenas.

O conflito entre produtores rurais e grupos indígenas voltou a chamar a atenção com a morte do índio guarani-kaiowá Simeão Vilhalva, de 24 anos, no município sul-mato-grossense de Antônio João, no dia 29 de agosto. A violência na região eclodiu quando produtores rurais tentaram retomar áreas ocupadas por indígenas.

“De um lado tem os que acham que a terra deve ser usufruto de indígenas e do outro aqueles produtores, que têm títulos da terra, muitas vezes expedidos pelo Estado, e que não querem sair sem ser indenizados pelo patrimônio. Aí vem o conflito judicial, que se projeta nos vários processos de demarcação” disse Cardozo, explicando que no caso de desapropriação, produtores têm direito à indenização somente sobre as benfeitorias.

O ministro explicou que existem tanto processos judiciais para barrar quanto para que as demarcações prossigam. Segundo ele, esses processos desencadearam a crise em Mato Grosso do Sul.

O conflito no estado se intensificou em 2013, quando um juiz determinou a reintegração de posse a produtores rurais da área da Fazenda Buriti, que é reconhecida como terra indígena, por portaria do Ministério da Justiça. Durante o processo de reintegração, o índio terena Oziel Gabriel foi morto a tiros. O governo federal, então, entrou como mediador e chegou a construir um acordo, com pagamento de indenizações sobre a área inclusive, mas que não foi aceito por alguns produtores.

Segundo Cardozo, diante da recusa dos proprietários em fazer acordo, o governo passou para a possibilidade de desapropriação. Entretanto, a demarcação da área está paralisada por processos em tramitação na Justiça. A situação fez com que os índios iniciassem uma autodemarcação com retomada da área, mas, segundo o ministro, novamente liminares de reintegração de posse dadas pela Justiça em favor dos produtores geraram processos de retomada pela força. Em uma dessas retomadas, o indígena Simeão Vilhalva acabou sendo morto.

Edição: Aécio Amado

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Mega-Sena, loterias, lotéricas
Geral

Mega-Sena acumula e próximo sorteio deve pagar R$ 12,5 milhões

A quina teve 16 acertadores e cada um vai receber R$ 81.484,20. Os 1.545 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.205,49.

 Esculturas de musas na fachada do prédio da sede do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, zona norte da cidade
Geral

Alerj autoriza repasse de verbas para obras no Museu Nacional

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro autorizou o repasse de verbas complementares para a reconstrução do Museu Nacional, destruído por um incêndio em 2018.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala à imprensa no Palácio do Planalto, sobre os 500 dias de governo
Economia

Guedes diz que não apoia eventual tentativa de furar teto de gastos

O ministro Paulo Guedes reafirmou que não há apoio para uma eventual tentativa de furar o teto de gastos do governo para garantir investimentos públicos no país.

Covid-19: Fiocruz amplia capacidade nacional de testagem
Saúde

Covid-19: Brasil registra mais 1.274 mortes e 52.160 casos

País tem 3.109.630 casos de covid-19 acumulados desde o início da pandemia. Desse total, 3,3% dos pacientes morreram, 72,1% se recuperaram e 24,6% estão em tratamento.

Geral

Operação Verde Brasil 2 completa três meses de atuação na Amazônia

Operação tem objetivo de combater crimes ambientais e tem a participação de integrantes da Forças Armadas, em conjunto com agentes de órgãos ambientais.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala à imprensa no Palácio do Planalto, sobre os 500 dias de governo
Economia

Guedes confirma que dois secretários da pasta pediram demissão

O secretário especial de Desestatização, Salim Matar, e o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão ao ministro.