Relatora da ONU defende diálogo com minorias para definir ações afirmativas

A relatora especial das Nações Unidas sobre Questões das Minorias, Rita Izsák, que a convite do governo veio ao Brasil para identificar os principais problemas que enfrentam as minorias étnicas, religiosas e linguísticas no país, disse hoje (24) que um diálogo maior com essas populações é importante para o desenvolvimento de políticas afirmativas voltadas para esses setores da sociedade.

“Às vezes o que falta é o diálogo. Eles [os grupos minoritários] dizem que é uma pena que eu tenha que ter vindo para escutá-los porque aqui ninguém os ouve. Eles só conseguem ouvir a eles mesmo e ninguém mais presta atenção. É preciso reconstruir a confiança com a sociedade.”

A relatora da ONU disse ainda que muitas políticas e programas podem ter impacto a longo prazo, mas que é necessário medidas de curto prazo para lidar com os problemas imediatos que atingem essas comunidades. Segundo ela, isso é importante em um momento de crise econômica e política que pode trazer um real risco de retrocesso nessas áreas.

O envolvimento dessas minorias nos programas, segundo Rita, é essencial para que elas tenham o pleno conhecimento sobre como funcionam e, com isso, possam aproveitar o máximo que eles oferecem. “Muitas pessoas conhecem, por exemplo, a existência das cotas, mas não entendem como chegar lá”, disse. “Existem essas lacunas estruturais da sociedade. A situação geral é que as coisas estão avançando, mas é necessário que haja mais esforços para suprir tantas necessidades urgentes”, acrescentou.

Entre os dias 14 e 24 de setembro, a relatora esteve em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia, onde se reuniu com representantes dos governos, de organizações da sociedade civil e de direitos humanos, além de acadêmicos, jornalistas e outros atores políticos. Ela também visitou as favelas Santa Marta, no Rio, e Brasilândia, em São Paulo, e comunidades quilombolas. A relatora se reuniu também com grupos de afrodescendentes, ciganos, povos de terreiro e muçulmanos.

Recomendações

Em março de 2016, Rita apresentará ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas um relatório detalhado sobre a visita. Entre as recomendações preliminares está a criação de um observatório independente de mídia. Segundo ela, embora seja necessário que as minorias estejam representadas no sistema educacional e na sociedade, a mídia é o principal formador de opinião no Brasil, o que, segundo ela, “é um problema”.

A relatora da ONU citou casos de jovens negros mostrados na mídia como pessoas à margem da lei. “Podemos ver como os jovens negros são mostrados como criminosos em potencial", afirmou. "Algo precisa ser feito em relação à mídia. Deve haver uma mudança na programação das TVs. É necessário que as minorias estejam presentes no horário nobre, temos uma massa de pessoas negras que não vemos na TV, e por isso elas são invisíveis para a sociedade”, acrescentou.

A reestruturação e desmilitarização da força policial, a não redução da maioridade penal, ações contra a intolerância religiosa e a aprovação do Projeto de Lei 4.471/2012 que, entre outras medidas, acaba com os autos de resistência, ou a chamada resistência seguida de morte, são outras recomendações feitas pela relatora das Nações Unidas.

*Colaborou Ana Cristina Campos