Audiência do Parlasul colhe dados para relatório de direitos humanos
Temas como péssimas condições de encarceramento, violência policial e desrespeito aos direitos de moradores de favelas foram debatidos na manhã de hoje (11) em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Parlamento do Mercosul, que vai elaborar um relatório sobre a situação de todos os países do bloco. O encontro foi realizado na sede da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).
A audiência reuniu pesquisadores e integrantes de movimentos sociais, que relataram deficiências do país na garantia dos direitos humanos da população e situações em que o próprio Estado é o violador desses direitos, como no sistema penitenciário. A comissão é presidida pela parlamentar argentina Cecilia Britto e conta ainda com representantes da Bolívia, do Paraguai, do Uruguai e da Venezuela. Pelo Brasil, participam Jean Wyllis (PSOL) e Humberto Costa (PT).
A presidente da comissão lembrou que a audiência pública no Brasil ocorre após visitas a Venezuela, ao Uruguai e Paraguai e afirmou que é preciso defender os direitos humanos independentemente das preferências políticas de cada um.
"Os direitos humanos não tem ideologia nem fronteira. Se trata de seres humanos que necessitam dos lugares que ocupamos para garantir ou tentar garantir seus direitos", disse Cecilia Brito, que destacou que integram o Mercosul países que saíram recentemente de processos ditatoriais.
O parlamentar brasileiro Jean Wyllis lembrou dos assassinatos da vereadora Marielle Franco, do motorista Anderson Gomes e da universitária Matheusa Passarelli, e chamou a atenção para o superencarceramento da população negra e as violações contra moradores de favelas. Duas visitas da comissão a comunidades cariocas estavam previstas, mas foram suspensas por questões de segurança.
"A vontade de interagir com as pessoas nos espaços, para que as pessoas falassem por si mesmas e os delegados pudessem ver a realidade sem mediação foi impedida graças a esse estado de coisas que estamos vendo no Rio de Janeiro", disse o parlamentar.
