Titulação de territórios quilombolas garante vida digna, diz Anielle

Ministra também fez balanço das ações do governo contra o racismo

Publicado em 22/11/2023 - 23:29 Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (22), que a titulação de territórios quilombolas é uma garantia de vida digna. “Quem nesse país não quer ter um documento que comprove que você está legalizado? Essa é uma demanda histórica, de levar vida digna. E falamos de condições mínimas, com água, com luz”, afirmou a ministra nesta quarta-feira (22), em entrevista ao Programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Anielle destacou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). A política estabeleceu pela primeira vez um plano nacional para a titulação dos territórios. “A gente entende que essa é uma demanda histórica dos movimentos negros, mas também dos povos quilombolas, que há séculos temos passados por uma demanda de disputa territorial”, disse, lembrando que a PNGTAQ já tem a adesão de vários estados.

A ministra também fez um balanço das ações do governo para o combate ao racismo e pela igualdade racial. Na última segunda-feira (20), quando foi comemorado o Dia da Consciência Negra, o governo lançou um conjunto de 13 ações estruturantes que inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.

Edição: Marcelo Brandão

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