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Direitos Humanos

Governo começa a implantar programa para pessoas em situação de rua

Organização civil Rede Rua vai executar as ações em São Paulo
Guilherme Jeronymo - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 25/08/2024 - 16:29
São Paulo
Brasília (DF) 18/09/2023 – Distrito Federal é a unidade da federação com maior percentual de pessoas em situação de rua no Brasil. Os dados são do Relatório da População em Situação de Rua, divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai oficializar na segunda-feira (26) o primeiro convênio do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), com a organização civil Rede Rua, de São Paulo. A entidade, fundada em 1989, foi uma das quatro classificadas em edital lançado para a parceria em fevereiro desse ano, sendo a melhor avaliada.

O MDHC avaliou 14 propostas para atuação em São Paulo e no Rio de Janeiro. O programa é parte da política emergencial voltada para a população que vive nas ruas, anunciada em dezembro do ano passado.

O PAR tem o objetivo de fomentar serviços públicos de cuidado e higiene pessoal para a população em situação de rua, prestar informações sobre cuidados básicos de saúde e dar auxílio a esse público acerca dos direitos civis garantidos pela política nacional voltada para ele.

Outras cidades

A implementação do programa se dará progressivamente nas cidades com mais de 500 mil habitantes. O projeto dos pontos de apoio prevê a constituição de espaços acessíveis à população em situação de rua e que ofereçam serviços como lavanderia, banheiros, bebedouros e bagageiros, promovendo a cidadania dessas pessoas.

A Rede Rua receberá R$ 1,5 milhão para implementar as estruturas em São Paulo. O programa prevê a possibilidade de expansão, incluindo os outros classificados na seleção pública.