CCEE assina contrato de R$ 11,2 bilhões para financiar distribuidoras de energia

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) assinou hoje (25) com dez bancos - dos quais dois públicos e oito privados - o contrato de financiamento de R$ 11,2 bilhões para auxílio às distribuidoras de energia elétrica. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal entraram com recursos de R$ 2,45 bilhões cada um; Bradesco e Itaú, R$ 2 bilhões cada; e o Santander, R$ 1 bilhão. Os outros bancos do consórcio são Citibank, BTG Pactual, Credit Suisse, Bank of America e J.P. Morgan.

O valor começará a ser pago aos bancos em novembro de 2015, mas os consumidores já sentirão os aumentos na conta de luz a partir de fevereiro do ano que vem. O prazo para as distribuidoras quitarem o empréstimo é dois anos, com taxa de 1,9% ao ano. 

O Ministério de Minas e Energia (MME) ainda não sabe mensurar de quanto será esse aumento, porque a estimativa depende do resultado dos próximos leilões e do término de contratos de concessões de usinas. De acordo com o secretário executivo do MME e ministro interino, Márcio Zimmermann, o leilão da próxima semana já poderá dar alguma ideia de quanto será o repasse ao consumidor.  “Na semana que vem vamos ter um leilão de energia e teremos uma ideia melhor do valor de que estamos falando”.

O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica, Nelson Leite, ressaltou que a solução encontrada pelo governo é muito bem-vinda pelas distribuidoras de energia porque evitará uma crise no setor. “Preservará a capacidade das distribuidoras, que, se tivessem que pagar essa conta para receber de volta no período de reajuste, teriam que sacrificar seus investimentos. A medida evita uma elevação tarifária ainda para este ano e uma redução muito grande no ano que vem”.

Sobre a renúncia de três dos cinco conselheiros da CCEE poucos dias antes da assinatura do contrato de financiamento, o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Luiz Eduardo Barata Ferreira, não admitiu que haja crise na entidade ou risco na operação. “A renúncia de qualquer pessoa em qualquer momento e circunstância é algo pessoal. Eles participaram conosco de todo esse processo, que começou em março. O processo foi internalizado na CCEE e todos se envolveram”.

Para Barata. é possível que a renúncia tenha alguma ligação com a operação, mas ele reforçou que os três conselheiros alegaram questões pessoais e de foro íntimo para a renúncia. “Ninguém é criança, pode ter sido por isso, mas essa operação é uma solução de mercado que nos deixa absolutamente seguros e tranquilos por sua robustez”, garantiu.