Governo vai beneficiar consumidores que fornecerem excedente de energia

Publicado em 04/03/2015 - 13:06 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (4) que o governo vai desonerar a geração distribuída de energia. A medida tem por objetivo dar mais competitividade às fontes renováveis de energia, em especial a solar.

Em geral, a geração distribuída é feita por empresas interessadas em amenizar custos decorrentes do alto consumo de energia. Esse tipo de benefício pode também favorecer consumidores residenciais que, por exemplo, abasteçam a rede de distribuição com o excedente gerado por placas solares.

Segundo Braga, o Conselho Nacional de Política Fazendária tem feito reuniões com autoridades estaduais, com o objetivo de discutir formas de redução, também, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na geração distribuída – situação na qual o consumidor, além de gerar sua própria energia elétrica (a partir de fontes renováveis), fornece excedentes gerados à rede de distribuição.

“Nos leilões de reserva feitos em 2014 foram contemplados 31 projetos geradores de energia fotovoltaica e, em 2015, o governo fará desonerações do PIS e Cofins [incidentes em equipamentos de microgeração distribuída], para que essa fonte se torne bastante competitiva”, disse o ministro durante sessão no plenário da Câmara que, neste momento, discute a crise hídrica e energética no país.

Edição: Valéria Aguiar

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias