Gasto público com transferência de renda cresceu em 2015

A maior parte dos gastos públicos do governo federal em 2015 foi com transferência de renda para famílias. O dinheiro usado representa 48% das despesas, segundo cálculo do Relatório de Análise Econômica dos Gastos Públicos Federais, divulgado hoje (10) pelo Ministério da Fazenda.

Entre 2006 e 2015, o gasto público federal em percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos por um país) cresceu 2,9 pontos percentuais, de 16,7% do PIB para 19,6% do PIB. As transferências de renda às famílias também cresceram. O governo incluiu no cálculo o pagamento de benefícios da Previdência Social, subsídios, além de desonerações.

Em 2006, as transferências chegavam a 8,3% do PIB. Entre 2007 e 2012, oscilaram entre 8% do PIB e 8,5% do PIB. Em 2013, ficaram em 8,7% do PIB e, no ano seguinte, atingiram 9% do PIB. Por fim, em 2015, ficaram em 9,4% do PIB.

A despesa com transferência de renda cresceu entre 2006 e 2015. Os gastos com benefícios da Previdência Social aumentaram de 6,9% do PIB para 7,4% do PIB. As despesas com renda mensal vitalícia passaram de 0,5% do PIB para 0,7% do PIB. Os gastos com abono e seguro desemprego foram de 0,6% do PIB para 0,8% do PIB em nove anos. Por fim, a despesa com Bolsa Família passou de 0,3% do PIB para 0,4% do PIB.

Além das transferências, os principais gastos federais são com despesas correntes e pessoal. Despesas correntes reúnem o dinheiro disponível para a execução do custeio de suas políticas. No ano passado, elas responderam por 27% do gasto público. O gasto com pessoal, que são despesas com mão de obra no serviço público, representaram 20% do total.

Segundo o relatório, “a análise da evolução das despesas públicas mostra que a tendência do crescimento foi direcionada para as transferências de renda às famílias e algumas despesas de custeio atípicas, mais notadamente a compensação da desoneração da folha ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], o auxílio da CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] e o pagamento de subsídios”. O governo afirma, no documento, que o crescimento decorrente desses itens atípicos foi revertido com ações adotadas em 2015.

O secretário de Polícia Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Pires, atribuiu o aumento do gasto público também a uma rigidez no Orçamento em função das despesas obrigatórias. "Os gastos obrigatórios saíram de 12,3% do PIB para 15,6% do PIB de 2003 a 2015. As despesas discricionárias [que são opcionais] cresceram bem menos, de 2,8% do PIB para 3,9% [no mesmo período]", afirmou. Ele defendeu a necessidade de debate sobre as despesas obrigatórias, com destaque para a Previdência.

O secretário reconheceu, ainda, que parte do aumento de gastos em 2015 deveu-se ao desembolso do governo para quitar os atrasos em repasses a bancos públicos e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS). No fim do ano passado, o governo pagou R$ 72,4 bilhões para quitar esses débitos.