Regras de conteúdo local para petróleo e gás devem ser definidas semana que vem

O governo deverá decidir na próxima quinta-feira (16) as novas regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás. Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, está marcada uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, para definir a questão.

Coelho Filho destacou que o objetivo das mudanças não é beneficiar nenhum setor específico, mas fazer uma política sustentável. “Não é só para beneficiar pontualmente as empresas de óleo e gás ou empresas de equipamentos, mas tem que ser de fato um modelo sustentável e duradouro, já que agora o que queremos para a indústria é dar uma certa previsibilidade, poder soltar o cronograma de leilões todos os anos, queremos que o Brasil de fato entre na rota das grandes empresas na área de exploração e produção”, disse.

De acordo com o ministro, o governo tem conversado com empresários e com a Petrobras sobre o assunto. “Evidentemente que cada um defende o seu ponto de vista, mas estão todos imbuídos em encontrar uma solução que seja boa para todo mundo e que dê certo para os nossos leilões, que esse é o objetivo maior do país. Temos uma série de investimentos que podem ser desencadeados a partir disso e precisamos acertar na questão do conteúdo local."

O conteúdo local é o volume mínimo de equipamentos e serviços produzidos no país que são exigidos em licitações de exploração de petróleo e gás como critério para a definição de vencedores. As novas regras a serem definidas pelo governo serão aplicadas na 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural e na segunda rodada de leilões de blocos no pré-sal, previstas para o segundo semestre deste ano.