Conselho propõe ao governo regras para o mercado de carbono

Publicado em 19/07/2018 - 13:07 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) entregou hoje (19) ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, uma proposta para a criação e formatação do mercado de carbono no Brasil. De acordo com a presidente do CEBDS, Marina Grossi, é papel do governo estruturar, regulamentar e estabelecer a governança necessária para esse mercado.

A precificação do carbono é um dos temas centrais nos debates sobre as mudanças climáticas e, segundo Marina, 25% das emissões globais são cobertas por precificação. Esse mercado já é regulamentado na União Europeia e em países como Chile, Colômbia, México e Canadá, disse a presidente do CEBDS.

“Não queremos que o Brasil, que tem vantagens comparativas, perca essa oportunidade”, alertou, explicando que estabelecer esse mercado é uma grande vantagem de competitividade e que vai favorecer o desenvolvimento econômico do país.

Para Marina, o diálogo vem sendo construtivo e a proposta foi bem recebida pelo Ministério da Fazenda. Também participaram da reunião com o ministro Guardia os CEOs da Siemnes, André Clark; da Vestas, Rogério Zampronha; e da Shell, Andre Lopes de Araujo.

Para Clark, esse é o pontapé inicial de uma implementação de longo prazo, que transcende governos. “Quando o Estado coloca formas claras, diretivas e ambiciosas sobre a questão do carbono, ele dá a direção inspiracional para a indústria. A inovação vai ser feita por aí. Esse pontapé inicial que está acolhido pode disparar toda a construção da economia de baixo carbono no Brasil, através de regras de mercado”, disse.

A expressão mercado de carbono se refere às iniciativas de comercialização de créditos de redução de emissão dos gases de efeito estufa, conhecidos como créditos de carbono. A ideia central é que a comercialização desses créditos estimule a mitigação das mudanças climáticas e a diminuição da emissão global de gases de efeito estufa. Ou seja, ao fazer a redução de suas emissões, os créditos de carbono podem ser comercializados pelo setor privado. Também há países que cobram impostos sobre a emissão de gás carbônico.

Ao ratificar o Acordo de Paris, negociado durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir suas emissões de gás carbônico em 37% em relação às emissões de 2005. A data limite para isso é 2025, com indicativo de reduzir 43% das emissões até 2030. Para o CEBDS, precificar o carbono pode ajudar o país a estabelecer uma economia de baixo carbono e alcançar essa meta.

Durante o encontro, foi apresentado o estudo “Precificação do Carbono na Indústria Brasileira: Uma Iniciativa Estratégica”, que recomenda a implementação do mercado de carbono no Brasil de forma gradual. Para isso, sugere o estudo, é preciso proteger a competitividade das empresas, sendo necessária uma fase inicial de compromisso de 5 anos, com a concessão de licenças gratuitas, isenção de impostos e preço teto de US$ 10 por tonelada de gás carbônico, por exemplo.

Edição: Fernando Fraga

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