MME prorroga prazo para habilitação em leilões de energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou hoje (10) o prazo de entrega dos documentos de empreendedores que desejam participar dos leilões de geração de energia A-1 e A-2, previstos para dezembro deste ano. Com o novo prazo, os interessados terão até as 12h do dia 14 de setembro para entregar a documentação para a qualificação técnica. Inicialmente, o prazo terminaria no dia 31 de agosto.
Os certames, realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são destinados à compra de eletricidade proveniente de empreendimentos de geração de energia existentes de 2018. Os contratos de comercialização serão no ambiente regulado e se darão por disponibilidade para energia elétrica proveniente de fonte termelétrica, biomassa e gás natural. Os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos compradores, "com direito de repasse às tarifas dos consumidores finais", diz a portaria com as regras do leilão.
Também serão realizados contratos por quantidade, para energia elétrica proveniente das demais fontes. Nestes casos, os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores. O início do fornecimento de energia para o leilão A-1 será em 1º de janeiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2020. Já para o leilão A-2,o fornecimento terá início em 1º de janeiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2021.
Leilão A-6
No dia (31) de agosto, o leilão para a contratação de empreendimentos de geração de energia A-6 encerrou com a contratação de 168.033.684 megawatt por hora (MWh) de energia. O certame, realizado após a Advocacia-Geral da União ter derrubado uma liminar suspendendo sua realização, conseguiu um deságio de 46,89% em relação aos preços-tetos estabelecidos, com o preço final da energia contratada girando em R$ 140,87 por MWh.
De acordo com a Aneel, o leilão resultou em uma economia de R$ 20,9 bilhões para os consumidores de energia. As usinas deverão iniciar o fornecimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2024.
Na ocasião, foram contratados 62 empreendimentos de geração, sendo 11 hidrelétricas (78,7 MW médios), 48 usinas eólicas (420,1 MW médios), 2 usinas térmicas movidas a biomassa (9,8 MW médios) e uma térmica a gás natural (326,4 MW médios), o que soma 835 MW médios de energia contratada.
Os estados com os empreendimentos contratados foram o Rio Grande do Norte (27 usinas), a Bahia (21 usinas), o Paraná (5 usinas), São Paulo (2 usinas), Minas Gerais (2 usinas), além de Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Maranhão com uma usina em cada estado, informou a Aneel.
