ANP: mercado aberto tornará indústria do petróleo mais competitiva

Publicado em 20/02/2019 - 15:25 Por Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou hoje (20) que, para que a indústria de petróleo e gás natural seja bem-sucedida no país, não basta atrair as grandes empresas com os leilões de áreas do pré-sal. Ele disse que é preciso promover mudanças no setor, por causa da necessidade de abrir o mercado e torná-lo mais competitivo e diversificado não só nas áreas de upstream (exploração e produção) e downstream (atividades de refino), mas também na de gás natural.

O diretor geral da ANP, Décio Oddone, participa da cerimônia de assinatura de sete contratos de concessão do Pré sal.
O diretor da ANP, Décio Oddone - Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Oddone deu as declarações em conversa com jornalistas ao participar do seminário Futuro da Matriz Veicular no Brasil, promovido pela ANP no Rio de Janeiro.

Segundo Oddone, a ANP vem tentando avançar desde o ano passado na promoção dessas mudanças. "É preciso ter, efetivamente, um ambiente regulatório diversificado. E isso passa por termos empresas operando em campos maduras, em águas rasas e em terra. E ter também ter um mercado de gás natural mais aberto e competitivo.”

Por isso mesmo, disse ele, a ANP vai concentrar esforços este ano no avanço do marco regulatório dos segmentos de abastecimento de derivados, inclusive o do gás natural, onde há concentração excessiva favorecida pelo excesso de regulamentação.

Petrobras e campos maduros

O diretor-geral da ANP lembrou que, nesse sentido, a agência havia dado um prazo à Petrobras no segundo semestre do ano passado para que a companhia definisse sua área de interesse nos campos maduros, em águas rasas e em terra, uma vez que são campos que demandam investimentos. “Eles já nos responderam, fizeram uma proposta e nós estamos identificando os planos que eles querem manter. Mas eles vão ter que apresentar um novo plano de desenvolvimento e definir quais são aqueles em vão desinvestir e qual o prazo para fazer este desinvestimento.”

Oddone disse que a ANP ainda está avaliando a resposta da Petrobras, mas que o que a agência quer é que isso ocorra o mais rapidamente possível. “O mais rápido possível, porque isso é de interesse nacional: são investimentos, empregos e royalties para estados e municípios”, explicou.

Em entrevista no mês passado, o diretor-geral da ANP considerou que a estatal estava conduzidno muito lentamente o processo de desinvestimento. “Até então, os desinvestimentos estavam sendo conduzidos atendendo aos interesses e ao tempo da Petrobras, mas decidimos interferir e regular isso”, disse Oddone na ocasião.

Para Oddone, a devolução à ANP dos blocos que não interessassem a estatal e sua venda deveriam ser feitos o mais depressa possível para que a agência pudesse inclui-los na oferta permanente de áreas, o que consolidaria e daria maior impulso à indústria de petróleo do país.

No entendimento da ANP, a colocação desses campos no mercado daria maior dinamismo e incrementaria o setor no que diz respeito à exploração dos campos terrestres ou em águas rasas no país, trazendo novas empresas e investimentos para a indústria do petróleo.

Edição: Nádia Franco

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