Leilão de ativos da Avianca será dia 10 de julho

Publicado em 18/06/2019 - 16:55 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Suspenso desde o dia 5 de maio, o leilão de venda de ativos da Avianca será realizado no dia 10 de julho. Ontem (12) a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a realização de leilão para a venda de sete unidades produtivas individuais (UPIs), previstas no processo de recuperação judicial da Avianca.

Ouça na Rádio Nacional:

Segundo a assessoria do TJSP, o edital com as regras do certame será publicado amanhã (19) no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o plano de recuperação judicial da empresa, seis UPIs correspondem essencialmente às autorizações de voos e direitos de uso de horários de chegadas e partidas, os chamados slots, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont. A outra UPI trata do programa de fidelidade da Avianca, o Amigo.

Até o momento, três empresas estão na disputa pelos ativos da Avianca. Em abril, a Latam e a GOL anunciaram ter fechado um acordo com um dos maiores credores da Avianca, Elliott. As empresas se comprometeram, cada uma, a ficar com uma das UPIs. Pelo acordo, o Elliot já recebeu US$ 35 milhões de cada empresa. Esse valor pode ser descontado do valor oferecido pelas UPIs, caso as empresas consigam arrematar as unidades.

No início de março, a Azul manifestou interesse em comprar parte dos ativos da empresa. Em maio, a Azul chegou a protocolar na Justiça uma nova proposta para tentar comprar parte das operações da Avianca Brasil. A empresa requereu autorização específica para comprar uma "nova UPI", espécie de empresa que seria criada a partir do desmembramento da Avianca, no valor mínimo de U$ 145 milhões.

O pedido não foi aceito pela Avianca. A empresa disse que a proposta era juridicamente inviável por não ter passado pela assembleia de credores.  "Não há como validamente alienar a maioria dos ativos (...) via UPI [Unidade Produtiva Isolada] sem a existência de um plano de recuperação judicial apreciado e aprovado pelos credores, requisito imprescindível a celebração de um negócio (...) capaz de manter a transação definitivamente válida", disse a empresa em documento enviado à Justiça.

Liminar

Previsto para 7 de maio, o leilão estava suspenso desde o dia 5 do mesmo mês, após uma liminar proferida pelo relator do caso, desembargador Ricardo Negrão, que atendeu a um pedido da Swissport Brasil, empresa que atua com serviços de logística em aeroportos. Negrão foi voto vencido no julgamento de ontem (17).

A Swissport argumentou, no pedido, que a transferência de slots, prevista no plano de recuperação da Avianca, é proibida por lei. A Avianca recorreu da suspensão, defendendo a legalidade de seu plano de recuperação. "A alienação de UPIs, com a destinação dos recursos recebidos para o pagamento de credores, é inequivocamente um meio legítimo de recuperação", disse a empresa no recurso.

“Os desembargadores Sérgio Shimura e Mauricio Pessoa, que também compõem a turma julgadora, entenderam que o prosseguimento do leilão em cumprimento ao plano é, em sede de cognição sumária, possível e necessário, inexistindo indícios suficientes à suspensão”, diz nota divulgada nesta segunda-feira pelo TJSP.

Notificação

Sem voar desde o dia 24 de maio, a Avianca foi cobrada no último sábado (15) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que divulgou nota reforçando a obrigação da empresa de "oferecer para a escolha do passageiro as alternativas de reacomodação em voos de outras companhias aéreas e de reembolso integral do valor pago”.

Segundo a Anac, a Avianca foi notificada “por deixar de responder as reclamações de passageiros na plataforma Consumidor.gov.br, conforme estabelecido pela Resolução nº 400 da agência reguladora.

A Anac orienta o passageiro que não tiver os direitos de consumidor respeitados a "procurar o sistema de atendimento da empresa aérea responsável pelo voo”. Caso não fique satisfeito com a solução apresentada pela companhia, poderá registrar uma reclamação na plataforma.

Persistindo a insatisfação, a Anac recomenda que o passageiro recorra aos órgãos de defesa do consumidor (SNDC) para pedir ressarcimento e reparação de danos.

 

Edição: Nádia Franco

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Bola, campeonato brasileiro
Esportes

Treze avança e garante clássico de Campina Grande na final paraibana

Galo da Borborema vence Botafogo no tempo normal e nas penalidades, e se garante na grande final da competição.

chape criciuma
Esportes

Chapecoense e Brusque se classificam para final do Catarinense

Verdão superou Criciúma na disputa de pênaltis, enquanto Quadricolor passou por Juventus com empate sem gols.

bahia x alagoinhas
Esportes

Baiano: Alagoinhas segura empate com Bahia no primeiro jogo da final

Desta forma, futuro campeão do estadual permanece totalmente indefinido. E tudo será decidido apenas no próximo sábado.

santa cruz x salgueiro
Esportes

Salgueiro faz história, bate Santa Cruz e leva título pernambucano

Pela primeira vez desde sua primeira edição, em 1915, o Campeonato Pernambucano tem um campeão de fora da capital Recife, o Carcará.

BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS / BRASIL 05.08.2020 jogo entre América x Atlético no Estádio Independência pelo Campeonato Mineiro 2020 - Fotos: Bruno Cantini / Agência Galo / Atlético
Esportes

Mineiro: Atlético derrota América e está na final

Réver, Marrony e Savarino marcam no triunfo de 3 a 0. Tombense é o adversário do Galo na grande decisão.

O jogador Patrick de Paula, da SE Palmeiras, disputa bola com o jogador Ederson, da SC Corinthians P, durante partida válida pela final, ida, do Campeonato Paulista, Série A1, na Arena Corinthians. (Foto: Cesar Greco)
Esportes

Corinthians e Palmeiras abrem final do Paulista com empate sem gols

Timão teve as melhores chances, mas parou em defesas de Weverton. Decisão fica aberta para partida de volta, no sábado (8), às 16h30 (horário de Brasília).